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Foto: Reprodução/Facebook

Minha marca pode utilizar memes nas redes sociais?

Muitos dizem que as marcas precisam estar sincronizadas com tudo que acontece no mundo. Porém, vale lembrar que uma marca, que pertence à uma empresa, não tem a mesma liberdade que uma pessoa física comum e anônima. Isso porque as empresas estão, na maioria das vezes, ofertando algum produto ou serviço e, consequentemente, irá lucrar com isso de alguma forma.

Recentemente, o cantor Chico Buarque ganhou uma ação contra uma empresa que usou meme em sua campanha. O 6° Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro decidiu que Chico Buarque deve ser indenizado pela emoresa Valor Tecnologia, após usar a capa de seu primeiro álbum, que virou meme na internet, em uma campanha publicitária. Segundo a defesa do artista, a empresa não possuía autorização para usar o nome e imagens de Chico em suas redes sociais.

O meme em questão é uma imagem da capa do álbum de estreia de Chico Buarque, de Hollanda, lançado em 1966, e foi utilizado até pelo próprio artista em suas redes sociais:

“A legislação de direitos autorais trabalha com duas regras gerais, uma sobre a atribuição de crédito e a outra sobre o uso estar ou não autorizado.”

Alexandre Saldanha - Professor de Direito

Ou seja, ao reproduzir uma imagem no intuito de transformá-la em um objeto de humor, é preciso não apenas dizer quem fez, mas – dependendo do caso – pedir autorização de uso.

Mesmo com a utilização em massa, uma imagem ainda pertence a alguém. Portanto, se sua marca pretende fazer o uso de um conteúdo que pertence ou que foi feito por uma pessoa comum, o ideal é pedir autorização para o autor. Quando não é possívell obter essa autorização, o ideal é não utilizar.