Muitos dizem que as marcas precisam estar sincronizadas com tudo que acontece no mundo. Porém, vale lembrar que uma marca, que pertence à uma empresa, não tem a mesma liberdade que uma pessoa física comum e anônima. Isso porque as empresas estão, na maioria das vezes, ofertando algum produto ou serviço e, consequentemente, irá lucrar com isso de alguma forma.
Recentemente, o cantor Chico Buarque ganhou uma ação contra uma empresa que usou meme em sua campanha. O 6° Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro decidiu que Chico Buarque deve ser indenizado pela emoresa Valor Tecnologia, após usar a capa de seu primeiro álbum, que virou meme na internet, em uma campanha publicitária. Segundo a defesa do artista, a empresa não possuía autorização para usar o nome e imagens de Chico em suas redes sociais.
O meme em questão é uma imagem da capa do álbum de estreia de Chico Buarque, de Hollanda, lançado em 1966, e foi utilizado até pelo próprio artista em suas redes sociais:
“A legislação de direitos autorais trabalha com duas regras gerais, uma sobre a atribuição de crédito e a outra sobre o uso estar ou não autorizado.”
Ou seja, ao reproduzir uma imagem no intuito de transformá-la em um objeto de humor, é preciso não apenas dizer quem fez, mas – dependendo do caso – pedir autorização de uso.
Mesmo com a utilização em massa, uma imagem ainda pertence a alguém. Portanto, se sua marca pretende fazer o uso de um conteúdo que pertence ou que foi feito por uma pessoa comum, o ideal é pedir autorização para o autor. Quando não é possívell obter essa autorização, o ideal é não utilizar.